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Até o dia 5 de maio de 2011, o piso salarial nacional dos profissionais das técnicas radiológicas prosseguia junto com o salário mínimo. A cada reajuste anunciado pela Presidência da República, automaticamente, os rendimentos da categoria eram atualizados.
Entretanto, desde o dia 6 de maio de 2011, a lógica desse cálculo mudou por conta da publicação do acórdão da decisão liminar proferida pelo STF no dia 2 de fevereiro de 2011, no julgamento da medida cautelar interposta pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 151. Por maioria, a Corte decidiu que os salários dos profissionais não seriam mais vinculados de acordo com o salário mínimo.
Para evitar o estado de anomia (ausência de lei disciplinando a matéria) e garantir a consecução dos direitos da classe, os ministros do STF decidiram que o salário dos profissionais das técnicas radiológicas seria convertido em valor monetário na data da publicação do acórdão e, partir de então, sofreria reajuste anual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).
A tabela Abaixo demonstra a progressão do salário nos anos até a presente data:
|
Data |
Piso Salarial |
Adicional de Periculosidade (Risco de vida) 40% |
Índice de reajuste |
|
1/04/2003 |
R$ 480,00 |
R$ 192,00 |
- |
|
1/05/2004 |
R$ 520,00 |
R$ 208,00 |
7,69% |
|
1/05/2005 |
R$ 600,00 |
R$ 240,00 |
13,3% |
|
1/04/2006 |
R$ 700,00 |
R$ 280,00 |
14,28% |
|
1/04/2007 |
R$ 760,00 |
R$ 304,00 |
7,89% |
|
1/03/2008 |
R$ 830,00 |
R$ 332,00 |
8,43% |
|
1/02/2009 |
R$ 930,00 |
R$ 372,00 |
10,75% |
|
1/01/2010 |
R$ 1.020,00 |
R$ 408,00 |
8,82% |
|
6/05/2011 |
R$ 1.090,00 |
R$ 436,00 |
Valor definido pela ADPF 151 |
|
6/05/2012 |
R$ 1.160,85 |
R$ 464,34 |
6,5% (IPCA de 2011) |
|
6/05/2013 |
R$ 1.228,64 |
R$ 491,46 |
5,84% (IPCA de 2012) |
|
01/01/2014 |
R$ 1.301,25 |
R$520,50 |
5,91 (IPCA de 2013) |
|
01/01/2015 |
R$ 1.384,53 |
R$553,81 |
6,40(IPCA de 2014) |
|
01/01/2016 |
R$ 1.532,25 |
612,90 |
10,67(IPCA de 2015) |
A soma é deste ano de R$ 2.145,15 (Dois mil cento e Quarenta e Cinco reais e quinze centavos), já com a periculosidade.
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