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FISCALIZAÇÃO 2018 BALANÇO ANUAL
Fonte: Ascom CONTER
18/03/2019

O Conselho Nacional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (CONTER) torna público o balanço de fiscalização do exercício profissional das técnicas radiológicas em 2018. Em relação ao ano anterior, houve crescimento de 7% no número de estabelecimentos fiscalizados, o total de cidades visitadas cresceu 16% e o quantitativo de profissionais atendidos aumentou 3,1%, chegando a 33,1% dos 118.935 trabalhadores registrados e habilitados para o exercício da profissão. Os dados são divulgados pela Coordenação Nacional de Fiscalização, com base nos relatórios de fiscalização apresentados pelos Conselhos Regionais de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (CRTRs).

As principais irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização foram a atividade de profissionais sem inscrição profissional, contratação e acobertamento de pessoas não-habilitadas para o exercício da profissão, exercício irregular por inadimplência, estágio obrigatório irregular e falta de indicação de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR). Para sanar as irregularidades, foram expedidas 7.055 notificações e lavradas 442 autuações em todo o país.

Alguns CRTRs tiveram uma evolução significativa em 2018. O Distrito Federal conseguiu alcançar cerca de 62% dos profissionais ativos na 1ª Região. No ano anterior, essa proporção ficou em 39%. O Ceará também foi destaque no balanço. Em 2017, a 2ª Região fiscalizou 10% dos profissionais das técnicas radiológicas atuantes do estado, enquanto o resultado mais recente indica que aproximadamente 50% do estado foi fiscalizado.

Em números proporcionais, o maior destaque foi a 7ª Região, jurisdição de Sergipe e Alagoas. Após a intervenção federal do Conselho Nacional, iniciada em janeiro de 2018, os trabalhos de fiscalização foram retomados. Em agosto do mesmo ano, o CONTER realizou um mutirão de fiscalização nos dois estados. De acordo com relatório da Conafi, 30% dos profissionais inscritos na região foram atendidos pela iniciativa. Foram 113 estabelecimentos fiscalizados nos 36 municípios visitados. O ano de 2018 fechou com 69% dos profissionais ativos de Alagoas e Sergipe atendidos pela fiscalização.

Os maiores percentuais de profissionais fiscalizados foram nos estados do Rio Grande do Sul (CRTR6), de Santa Catarina (CRTR11) e do Espírito Santo (CRTR13), que fiscalizaram cerca de 70% dos profissionais de suas respectivas regiões. Somados os três CRTRs, as equipes de fiscalização alcançaram 8.253 profissionais. No ES, o CRTR13 ainda informa que existem 24 procedimentos preparatórios em curso junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), 397 processos administrativos julgados com aplicação de penalidade e 76 em curso, além de 13 representações criminais em função do exercício ilegal da profissão. 

O presidente do CONTER,  Manoel Benedito Viana Santos, destaca que há um equilíbrio maior no controle jurisdicional da profissão em todo o país. “No último semestre, focamos na fiscalização dos estados onde havia maior deficiência no combate ao exercício ilegal da profissão e obtivemos bons resultados”, comemora.

Para Luciene Maria do Prado, supervisora fiscal do CONTER, o balanço de 2018 mostra que os Conselhos de Radiologia evoluíram no cumprimento da sua principal atividade, que é a fiscalização e proteção da sociedade. “Houve uma evolução na fiscalização em quase todo o país, e isso é resultante do empenho de todos que enxergam a importância do processo fiscalizatório”, analisa. 

Qualificação
O presidente da Conafi, o conselheiro federal Luciano Guedes, salienta que os números são reflexo, também, do investimento que vem sendo feito no treinamento e na capacitação dos agentes fiscais. “Este corpo de conselheiros tem muito claro a importância da educação em todos os níveis de atuação da nossa categoria e esse pensamento também é aplicado aos agentes fiscais, que estão na linha de frente do nosso trabalho e executam a principal função dos Conselhos de Radiologia”, pondera.

Em março de 2018, foi realizado o 9º Encontro de Fiscais e de Presidentes das Coordenações Regionais de Fiscalização (Corefis). Neste ano, o evento acontece nos próximos dias 19 e 20 de março. Durante o encontro, serão discutidos os problemas que afetam a área e quais medidas podem ser tomadas para melhorar a efetividade da fiscalização. Por meio de um trabalho estratégico, a Conafi visita periodicamente os Conselhos Regionais para um trabalho de supervisão de todo o processo fiscalizatório. Nessas oportunidades, são observadas fragilidades e estudados meios para corrigí-las e os bons exemplos são compartilhados com os demais Conselhos Regionais.

“O Trabalho de acompanhamento permanente por parte da Conafi, principalmente por meio da supervisão e análise detalhada das documentações enviadas pelos regionais, tem proporcionado a melhoria constante de todo o processo fiscalizatório e o fortalecimento do Sistema Nacional de Fiscalização (Sinafi)”, finaliza Luciano Guedes. 


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